TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE ESPAÇO
A UP LEON PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA., CNPJ nº 11.266.237/0001-35, com sede na Rua Antônio Henrique de Noronha, nº 40 – São Cristóvão, autoriza o(a) artista identificado(a) no formulário abaixo, maior de 18 anos, a utilizar gratuitamente o espaço da companhia para treinos e ensaios de atividades circenses, nos seguintes termos:
1. Uso gratuito e sem vínculo.
O uso do espaço é gratuito e não gera vínculo empregatício, societário, de parceria ou de prestação de serviços entre as partes. O usuário treina de forma autônoma, sem subordinação, horários ou obrigações impostas pela Up Leon.
2. Uso por conta e risco do usuário.
Atividades circenses envolvem risco de acidentes e lesões. O usuário está ciente desses riscos e utiliza o espaço e os equipamentos disponíveis por sua conta e responsabilidade, isentando a Up Leon de qualquer responsabilidade por acidentes, lesões ou danos à sua saúde, salvo dolo comprovado da empresa.
3. Objetos e equipamentos.
A Up Leon não se responsabiliza por perda, furto ou dano de objetos, pertences ou equipamentos deixados no local, cabendo ao usuário retirá-los ao final de cada uso.
4. Danos a terceiros e indenização à Up Leon.
O usuário responde diretamente por qualquer dano que causar a terceiros, ao espaço ou a equipamentos, isentando a Up Leon de qualquer responsabilidade. Caso a Up Leon seja acionada judicial ou extrajudicialmente em razão de fato relacionado ao uso do espaço pelo usuário, este se compromete a ressarcir a empresa por eventuais valores desembolsados, incluindo custas e honorários.
5. Uso de imagem.
O usuário autoriza a Up Leon a captar fotos e vídeos de suas atividades no espaço para divulgação institucional em redes sociais, site e materiais de divulgação, sem qualquer remuneração, podendo revogar essa autorização a qualquer momento mediante comunicação por escrito.
6. Menores de idade.
O uso do espaço não é permitido a menores de 18 anos, mesmo acompanhados de responsável legal.
7. Vigência.
Este termo vigora por prazo indeterminado e pode ser encerrado a qualquer momento por qualquer das partes, sem necessidade de aviso prévio. Fica eleito o foro do Rio de Janeiro/RJ para dirimir eventuais dúvidas.
Ao preencher seus dados no formulário abaixo e marcar a caixa de concordância, você declara ter lido, compreendido e concordado com todos os termos acima.